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José Padua Medeiros Neto

Presidente Prudente (SP)

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Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público

Graduado em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário. Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público pelo Centro de Ensino Renato Saraiva. Advogado.

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José Padua Medeiros Neto

Artigo · há 7 anos

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José Padua Medeiros Neto

Comentário · há 12 anos

Senado rejeita redução da maioridade penal para 16 anos

Congresso em Foco · há 12 anos

Pra ser bem sincero, eu concordo em um aspecto, concordo que nosso país não tem condições de aceitar mais presos, pois não temos penitenciárias o suficiente para abrigar todos esses presos, mas eu concordo que deveríamos diminuir a maioridade penal para 16 anos, um adolescente de 16 anos é mais do que capaz de entender que o ato praticado por ele é ilícito, ele é tão capaz que também sabe que não será imputado por isso, e os criminosos 'maiores de idade' também acabam se aproveitando dessa situação para se esconder atrás desses 'menores'. Eu realmente não acredito em ressocialização, primeiro porque o nosso sistema carcerário é completamente precário, segundo que a população tem muito preconceito contra ex-presidiários, e um ex-detento não iria ter facilidade de conseguir um emprego por exemplo, é muito mais fácil roubar.
Talvez se o nosso país a lei realmente funcionasse, ou existisse por exemplo a pena de morte ou prisão perpétua, os criminosos ficassem com medo de cometer crimes, isso sim talvez poderia reduzir a criminalidade. Mas o agente que pratica o crime está ciente de que ele pode pegar anos e anos de cadeia, mas que por bom comportamento, trabalho comunitário, ele sabe que com essas coisas ele poderá diminuir seu tempo de pena, poderá sair em dia das mães por exemplo.
Temo que entender que pra mudar esse sistema temos que começar do inicio, ou seja, da educação.

José Padua Medeiros Neto

Comentário · há 12 anos

Governo trabalha contra a proposta de redução da maioridade penal, que pode ser votada hoje

Associação dos Magistrados Mineiros · há 12 anos

Talvez não vá diminuir a violência durante determinado tempo, porém acredito que podem sim diminuir, pois o jovem entre 16 e 18 anos, sabe que não importa qual seja o crime que ele cometa, ele estará seguro pela lei, e na verdade, um jovem de 16 anos ja tem consciência do que faz, e tem noção de que está cometendo um crime. Porém não temos que pensar apenas por esse ponto de vista, pois diminuindo a maioridade penal, automaticamente de inicio teremos uma quantidade maior de presos, e as penitenciárias atuais quase não suportam os presos ja existentes. Teríamos que alterar todo o sistema, e pra começar com essa alteração, seria necessario primeiramente investir mais em educação, e criar um conceito de igualdade na cabeça da população, parar de colocar políticos corruptos no poder, tentar mudar nosso país. Eu sou completamente a favor da diminuição da maioridade penal, conseguiríamos punir muito mais pessoas pelos seus crimes, dessa forma os verdadeiros criminosos não vão poder se esconder atrás de 'Menores infratores'.

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